COFINS. Incidência. Privilégio do ato cooperativo. Extensão do conceito.

Limpeza de posto de saúde gera direito à insalubridade máxima

Juíza terá que pagar danos morais a modelo por acusação caluniosa

Conselhos de Educação

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Torcedor machucado ao cair em fosso deverá receber R$ 30 mil

Modelo morta por anorexia se achava gorda com 46 kg

JT nega assistência judiciária gratuita a advogado

SDI-1 nega alegação de dano moral a depositário infiel

Conceitos em contabilidade e formação de opiniões

Decreto regulamenta gratuidade de transporte interestadual para idosos

Descumprimento de decisão resulta em prisão

Ação de alimentos proposta pelos pais idosos em face de um dos filhos. Chamamento da outra filha para integrar a lide. Definição da natureza solidária da obrigação de prestar alimentos à luz do Estatuto do Idoso.

Luz no fim do túnel

Será indenizada mulher que teve seu carro vendido pelo ex-proprietário

Vendedor ganha dano moral por pagar "prenda" ao não cumprir cota

Lula diz que já ganhou a eleição no 1º turno

Comparando-se a Jesus Cristo e a Tiradentes, mortos após a traição de amigos, o presidente Lula disse ontem que, apesar da gritaria e do "denuncismo" da oposição, "matará" a eleição presidencial já no primeiro turno, no próximo domingo.

Projeto de Conciliação: na Bahia, mutuária quitou a dívida da casa própria e ainda recebeu R$ 12.000 de volta

Ana Souza Ribeiro, mutuária residente em Salvador, viveu uma agradável surpresa. Além de quitar o débito do imóvel, receberá de volta R$ 12.000.00 (doze mil reais).

Coronel assassinado do Carandiru recebia ameaças havia 14 anos

Segundo a polícia, ele foi morto aparentemente com um único tiro de pistola, que o atingiu debaixo do mamilo direito e saiu pelas costas.

Ex-controlador do Banco Araucária não consegue trancar ação penal por evasão de divisas

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, recurso em habeas-corpus impetrado pela defesa de Roger Dalcanale, ex-controlador do Banco Araucária.

Valor de ativo invisível

Antônio Lopes de Sá